Home- busca: Bruna Fabiane da Silva e Alexandre Pegoraro
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:25
Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?
e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:56
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:16
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:39
Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial
Com o projeto, Alexandre Frota pretende obrigar advogados a confirmar notícias publicadas em
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 18:04
Senado pode analisar projetos que recuperam pontos retirados do pacote anticrime
sanção reuniu propostas de Moro e da comissão coordenada por Alexandre de Moraes.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 12:23
Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo
Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:23
Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.
Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito(1)
Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:49
Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores
Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:32
Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos
A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:48
O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!
Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:27
Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras
A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:57
Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos
"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:00
Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol
Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 12:04
STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:48
STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:47
Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas
que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:55
Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros
O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medida.
